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28-Out-2021Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidadeSchubert, Marina AzevedoDissertação
28-Mar-2022Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos tribunais de justiça: diversidade do processo constitucional na federação brasileiraSantana, Gilsely Barbara BarretoTese
30-Out-2019Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicionalFeitosa, Dulce Anne FreitasDissertação
23-Mar-2015O problema da legitimidade constituída e instituinte do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidadeCarvalho, Carliane de OliveiraDissertação
20-Mai-2024O direito humano ao saneamento no município de Paulo Afonso-BA: análise acerca da captação e tratamento de águas servidasLima, Hélvia Almeida deDissertação
Ago-2007Súmula vinculante como instrumento de efetividade do princípio à igualdade e o controle difuso de constitucionalidadeDuarte Neto, Juvenal JoséDissertação
25-Jul-2014Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanistaSilva, Tagore Trajano de AlmeidaTese
1999Investigação sobre a natureza da tributação da propriedade industrial no Brasil.Lima, Mário Jorge Philocréon de CastroDissertação
2009Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas.Branco, Maurício de Melo TeixeiraDissertação
2009Princípio da adequação e resolução antecipada do mérito do processo penalTávora Neto, Nestor Nérton FernandesDissertação

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