Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/11318
metadata.dc.type: | Dissertação |
Título : | Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humana |
Autor : | Azevedo, Delina Santos |
metadata.dc.creator: | Azevedo, Delina Santos |
Resumen : | O presente estudo tem por objetivo analisar o perfil do direito à cidade sustentável no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, tendo como referência a sustentabilidade ambiental como fator preponderante para a garantia da dignidade da pessoa humana, bem como de sadia qualidade de vida. A coexistência equilibrada destes direitos dependem diretamente da existência de ambiente sociojurídico aberto para essa realidade, legislação garantista contemple o direito à idade sustentável, a função social da propriedade e da cidade, a participação democrática da sociedade, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, serviços públicos que gerem infra-estrutura urbana adequada, moradia digna, transporte público eficiente, trabalho, lazer, entre outros. Num cenário em que a população urbana é maior parte no planeta Terra e também no Brasil, torna-se indispensável que todas as cidades realizem o seu planejamento urbano mediante leis que organizem a utilização dos espaços e propriedades públicas e privadas. Entre elas a que mais se destaca como importante instrumento de reforma urbana é o Plano Diretor. São muitos os argumentos que podem ser utilizados para justificar a necessária influência do Direito para esta questão, inclusive no Judiciário nacional, de forma a sustentar a ideia de que a efetivação plena do direito à cidade sustentável, aliado ao exercício da cidadania, podem trazer dignidade à vida das pessoas no espaço urbano. |
Palabras clave : | Sustentabilidade Sustainability Direito processual Procedural law Democarcia Democracy |
Editorial : | Universidade Federal da Bahia |
URI : | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11318 |
Fecha de publicación : | 2013 |
Aparece en las colecciones: | Dissertação (PPGD) |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
Dissertacao_Final.pdf_4 | 556,89 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.