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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/10731
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Souza, Wilson Alves de | - |
dc.contributor.author | Oliveira, Lucas Andrade Pereira de | - |
dc.creator | Oliveira, Lucas Andrade Pereira de | - |
dc.date.accessioned | 2013-05-09T17:31:58Z | - |
dc.date.available | 2013-05-09T17:31:58Z | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10731 | - |
dc.description.abstract | Esta dissertação tem como objetivo principal examinar os reflexos, no Direito Processual do Trabalho, das mudanças pelas quais tem passado o ordenamento jurídico brasileiro, no que concerne ao princípio do duplo grau de jurisdição. Para tanto, será feito uma explanação sobre os componentes epistemológicos do direito processual, com influxos metodológicos, ideológicos e constitucionais. Em seguida, estuda-se sobre a teoria do Processo do Trabalho, observando-se sua autonomia e os princípios processuais. Ato contínuo, investiga-se o princípio do duplo grau de jurisdição de maneira geral, trabalhando-se suas características em sentido amplo. Na seqüência, serão feitas considerações com enfoque dogmático sobre o objetivo de conhecimento pelo tribunal, para tanto serão necessários compreender os conceitos de causa de pedir, pedidos questões, efeito devolutivo e juízo de admissibilidade aplicados a demanda e aos recursos. O ponto nuclear, todavia, está ao final, consubstanciando-se no estudo do princípio do duplo grau de jurisdição no Processo do Trabalho com respectivas conseqüências como o julgamento imediato do mérito pelo tribunal e os reflexos deste nos ritos sumário e sumaríssimo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA | pt_BR |
dc.subject | Teoria do processo | pt_BR |
dc.subject | Direito processual do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Teoria da cognição judicial | pt_BR |
dc.subject | Princípio do duplo grau de jurisdição no Processo do Trabalho | pt_BR |
dc.subject | Theory of Procedural Law | pt_BR |
dc.subject | Procedural Labor Law | pt_BR |
dc.subject | Theory of judicial cognizance | pt_BR |
dc.subject | The two-tiered system in Labor Law | pt_BR |
dc.title | O princípio do duplo grau de jurisdição no processo do trabalho. | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.localpub | Salvador | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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