https://repositorio.ufba.br/handle/ri/10731
Tipo: | Dissertação |
Título: | O princípio do duplo grau de jurisdição no processo do trabalho. |
Autor(es): | Oliveira, Lucas Andrade Pereira de |
Autor(es): | Oliveira, Lucas Andrade Pereira de |
Abstract: | Esta dissertação tem como objetivo principal examinar os reflexos, no Direito Processual do Trabalho, das mudanças pelas quais tem passado o ordenamento jurídico brasileiro, no que concerne ao princípio do duplo grau de jurisdição. Para tanto, será feito uma explanação sobre os componentes epistemológicos do direito processual, com influxos metodológicos, ideológicos e constitucionais. Em seguida, estuda-se sobre a teoria do Processo do Trabalho, observando-se sua autonomia e os princípios processuais. Ato contínuo, investiga-se o princípio do duplo grau de jurisdição de maneira geral, trabalhando-se suas características em sentido amplo. Na seqüência, serão feitas considerações com enfoque dogmático sobre o objetivo de conhecimento pelo tribunal, para tanto serão necessários compreender os conceitos de causa de pedir, pedidos questões, efeito devolutivo e juízo de admissibilidade aplicados a demanda e aos recursos. O ponto nuclear, todavia, está ao final, consubstanciando-se no estudo do princípio do duplo grau de jurisdição no Processo do Trabalho com respectivas conseqüências como o julgamento imediato do mérito pelo tribunal e os reflexos deste nos ritos sumário e sumaríssimo. |
Palavras-chave: | Teoria do processo Direito processual do trabalho Teoria da cognição judicial Princípio do duplo grau de jurisdição no Processo do Trabalho Theory of Procedural Law Procedural Labor Law Theory of judicial cognizance The two-tiered system in Labor Law |
Editora / Evento / Instituição: | Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA |
URI: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10731 |
Data do documento: | 2011 |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Lucas Oliveira.pdf | 356,74 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.