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Separação dos poderes, tensão institucional e reação legislativa: uma reflexão acerca da interação entre o legislativo e o judiciário na definição do sentido constitucional

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dc.creator Queiroz, Carla Kellen Mota De
dc.date.accessioned 2023-12-22T21:33:37Z
dc.date.available 2023-12-22T21:33:37Z
dc.date.issued 2021-06-09
dc.identifier.uri https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38780
dc.description.abstract This paper proposes to analyse the dynamic of institutionalized relations between brazilian's legislative and judiciary powers defining the meaning of the constitutional text in the light of the perspective of a dialogical and shared of its competences. Therefore the starting point involve a comprehension about the classic Theory of Fragmentation of Powers, its historic development and its actual conception, since the enhacement in the Checks and Balaces System and the expansion of the constitutional juristiction. Then, some constitutional mechanisms that favor institutional dialogue are presented between judiciary and legislative powers, an exemple of the unenforceability of the binding effects from the Supreme Court in control of the Legislative power's constitutionality, as like the aspects that involve its omissions and many other occurrences. At last, from the deliberative point of view, an investigation is accomplished about the definition of the constitutional interpretative processes last words, highlighting the phenomenons of the legislative reaction and backlash, presenting contributions of the Theory of Institutionalized Dialogs, whose process of analysis and deliberation promotes a dynamic of dialogical and cyclical interaction between the Powers. Therefore, the explanatory and exploratory method is used, inclining to a critical-methodological observation of reality, through bibliographic-documentary research to obtain data. pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.publisher Universidade Federal da Bahia pt_BR
dc.rights CC0 1.0 Universal *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ *
dc.subject Separação dos poderes pt_BR
dc.subject Poder Legislativo pt_BR
dc.subject Poder Judiciário pt_BR
dc.subject Diálogos institucionais pt_BR
dc.title Separação dos poderes, tensão institucional e reação legislativa: uma reflexão acerca da interação entre o legislativo e o judiciário na definição do sentido constitucional pt_BR
dc.title.alternative Separation of powers, institutional tension and legtislative reaction: a reflection on the interaction between the Legislative and the Judiciary in defining the constitutional meaning pt_BR
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.publisher.initials UFBA pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS pt_BR
dc.contributor.advisor1 Santos, Edilton Meireles de Oliveira
dc.contributor.referee1 Santos, Edilton Meireles de Oliveira
dc.contributor.referee2 Cunha Júnior, Dirley da
dc.contributor.referee3 Hirsch , Fábio Periandro de Almeida
dc.description.resumo O presente trabalho se propõe a analisar a dinâmica das relações institucionais entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário brasileiros na definição do sentido do texto constitucional à luz da perspectiva de uma construção dialógica e compartilhada de suas competências. Assim, o ponto de partida envolve a compreensão sobre a tradicional Teoria da Separação dos Poderes, o seu desenvolvimento histórico e a sua concepção atual, a partir do aprofundamento na sistemática dos freios e contrapesos e da expansão da jurisdição constitucional. Em seguida, são apresentados alguns mecanismos constitucionais que favorecem o diálogo institucional entre o Judiciário e o Legislativo, a exemplo da inoponibilidade do efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade ao Legislativo, bem como os aspectos que envolvem as omissões legislativas, dentre outros. Ao fim, do ponto de vista deliberativo, é realizada investigação acerca da definição de última palavra no processo interpretativo constitucional, com destaque aos fenômenos da reação legislativa e do efeito backlash, apresentando-se as contribuições da teoria dos diálogos institucionais, cujo processo de análise e deliberação fomenta uma dinâmica de interação dialógica e cíclica entres os Poderes. Para tanto, utiliza-se o método explicativo e o exploratório, inclinando-se a uma observação crítico-metodológica da realidade, por meio de pesquisa bibliográfica-documental para obtenção de dados. pt_BR
dc.publisher.department Faculdade de Direito pt_BR
dc.type.degree Bacharelado pt_BR
dc.publisher.course DIREITO pt_BR


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