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A ação autônoma de produção antecipada de provas na justiça do trabalho como técnica processual de mitigação da vulnerabilidade do empregado no Brasil

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dc.creator Pinto, Maria Clara Rocha
dc.date.accessioned 2022-02-17T19:29:10Z
dc.date.available 2022-01-26
dc.date.available 2022-02-17T19:29:10Z
dc.date.issued 2020
dc.identifier.uri https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34796
dc.description.abstract This present work disposes to explore the fits and the practicals implications of the autonomous antecipated production of proofs on the Labor Justice menagement in order to test the hypothesis that the autonomous antecipated production of proofs on the Labor Justice menagement by the employee contributes for the mitigation of his vulnerability by proposing the knowlegde of information and technique by swift and economic procedier and among others objectives, above all, fosters the debate about this theme. For this purpose, approach as provided in CPC about this matter, bringing closer the doctrinaire divergences and exposing the general rule. For this purpose, it is used the legal-theoretical line of research, with the conceptual and practical aspects of the theme. Lastly, it concludes that from the moment that the ordering creates a procedier able to promote the employee better conditions of negociation, definitions of proceedual strategies and knowledge about inherent technical aspects to provision of services while reduces the risks and damages of litigation, having the possibility of mitigating vulnerability of the employee in the relationship context about the employment throught the autonomous antecipated production of proofs on menagement. pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.publisher Universidade Federal da Bahia pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.subject Produção antecipada de provas pt_BR
dc.subject Aplicação subsidiária do código de processo civil ao processo do trabalho pt_BR
dc.subject Direito à prova pt_BR
dc.subject Vulnerabilidade do empregado pt_BR
dc.subject Direito probatório no processo do trabalho pt_BR
dc.subject Early production of evidence pt_BR
dc.subject Right to proof pt_BR
dc.subject Subsidiary application of the code of civil procedure to the labor process pt_BR
dc.subject Employee vulnerability pt_BR
dc.subject Evidence law in the labor process pt_BR
dc.subject Justiça do Trabalho pt_BR
dc.subject Direito do trabalho pt_BR
dc.title A ação autônoma de produção antecipada de provas na justiça do trabalho como técnica processual de mitigação da vulnerabilidade do empregado no Brasil pt_BR
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.publisher.initials UFBA pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS HUMANAS pt_BR
dc.contributor.advisor1 Rocha, Andréa Presas
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/9091224057220913 pt_BR
dc.contributor.referee1 Carreiro, Luciano Dorea Martinez
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/8883729921865765 pt_BR
dc.contributor.referee2 Didier Júnior, Fredie Souza
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/3021268770189132 pt_BR
dc.contributor.referee3 Rocha, Andréa Presas
dc.contributor.referee3Lattes http://lattes.cnpq.br/9091224057220913 pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho se dispõe a explorar o cabimento e as implicações práticas do manejo da ação autônoma de produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho, a fim de testar a hipótese de que o manejo da ação autônoma de produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho pelo empregado contribui para a mitigação da sua vulnerabilidade ao proporcionar o conhecimento de informações e técnicas por procedimento célere e econômico e, dentre outros objetivos, acima de tudo, fomentar o debate acerca do tema. Para tanto, aborda o quanto previsto no CPC sobre a matéria, tangenciando as divergências doutrinárias e expondo o regramento geral. Para tanto, utiliza a linha jurídico-teórica de pesquisa, com a abordagem dos aspectos conceitual e prático do tema. Por fim, conclui que a partir do momento que o ordenamento cria um procedimento apto a promover ao empregado melhores condições de negociação, de definição de estratégias processuais e de conhecimento dos aspectos técnicos inerentes à prestação de serviços ao passo que reduz os riscos e danos da litigância, há, sim, a possibilidade de mitigação da vulnerabilidade do empregado no âmbito da relação de emprego através do manejo da produção antecipada de provas. pt_BR
dc.publisher.department Faculdade de Direito pt_BR


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