A não contribuição da vítima em crimes sexuais: uma crítica feminista à consideração do comportamento da vítima para atenuar a responsabilidade do agente

Abstract

A presente monografia busca investigar de que maneira a doutrina específica sobre crimes sexuais considera comportamento da vítima de estupro (do art 213 ou 217-A) e analisar estas construções teóricas à luz da teoria feminista. Trata-se portanto de analisar as influências vitimodogmáticas na compreensão da doutrina sobre o delito de estupro a fim de responder a seguinte questão: O sexismo da ordem de gênero patriarcal que governa a nossa sociedade e a cultura do estupro, resultante desta ordem, influenciam os doutrinadores ao discorrer sobre a contribuição da vítima no crime de estupro? A análise realizada é qualitativa, e foram selecionados os dois livros mais vendidos no país sobre crimes sexuais escritos após a Lei nº 12015/09. Não é suficiente constatar se a doutrina considera ou não o comportamento da vítima como determinante na configuração do delito ou para a responsabilização do agente pelos autores escolhidos, sendo o objetivo final deste trabalho demonstrar porquê e em que sentido essas considerações são resultado da influência patriarcal. Para realizar esta investigação é proposta uma abordagem da dogmática penal a partir das epistemologias feministas perspectvistas, e da tomada de consciência a respeito da situação da mulher nas ciências criminais e das influências da ordem de gênero patriarcal na sexualidade humana.