Entre a limitação e a efetividade do Direito de retirada do autor

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo explorar o Direito Moral de Retirada do Autor, analisando (e problematizando) as limitações que lhe são comumente impostas e os efeitos delas decorrentes. Através de premissas teóricas, pesquisa doutrinária, exame comparativo de ordenamentos jurídicos e análises casuísticas, tenta-se distinguir a limitação devida da excessiva, assegurando, assim, a efetividade do direito. Essa busca pela limitação adequada, essa tentativa de conciliação entre os dois extremos, não ignoram os interesses que se contrapõem ao do autor, a saber dos terceiros co-contratantes e da coletividade. Não se olvida, tampouco, o clássico embate entre os sistemas de droit d’auteur e copyright, filiando-se ao primeiro. Ao considerar todos esses interesses, propõem-se algumas diretrizes de harmonização, sem, contudo, descartar o protagonismo que compete ao criador intelectual. Referido protagonismo conduz a uma percepção mais ampla do direito de retirada, afastando-o da noção de arrependimento freqüentemente difundida.

The present work aims to explore the Author‟s Moral Right of Withdrawal by analyzing and deeply considering the restrictions often imposed and their outcome. Through theoretical premises, doctrinal research, comparative analysis of different national laws and several case studies, it is sought to distinguish between the proper and the extreme restriction, while always trying to preserve the effectiveness of the right. In this quest for the adequate restriction, whilst attempting to reconcile those two extremes, the opposing interests are not overlooked, i.e. from the publisher (and other contractual parties) as well as the ones from the public. Neither neglected is the classical conflict between the two systems (droit d’auteur x copyright), having this work chosen to embrace the former concept. After taking all these different interests into account, some directives of harmonization are proposed. Nevertheless, in doing so, the creator‟s protagonism isn‟t forgotten nor ignored. This referred protagonism leads to a broader idea of the moral right in question, separating it from the frequent disseminated notion of regret.