Dano existencial como espécie autônoma de dano extrapatrimonial

Abstract

O presente trabalho monográfico tem por objetivo abordar o tema referente ao dano existencial a partir de uma abordagem civil-constitucional, utilizando como suporte conceitual, a construção do conceito de dignidade da pessoa humana e sua evolução históricofilosófico que o elevou à categoria de princípio constitucional; a dignidade da pessoa humana enquanto fundamento constitucional dos direitos fundamentais e direitos da personalidade; a importância da tutela dos direitos da personalidade e sua influência na evolução da responsabilidade civil para proteção dos interesses imateriais da pessoa humana. No tópico seguinte, o estudo se voltará para os danos imateriais no ordenamento nacional; o dano existencial, antecedentes, conceito e autonomia frente aos danos imateriais já prescritos pelo ordenamento pátrio; o dano existencial no brasil. A presente pesquisa se valerá de revisão bibliográfica incluindo artigos de autoridades no assunto, bem como, pesquisa jurisprudencial para que seja possível constatar como os Tribunais estão recepcionando o conceito de dano existencial. Buscará finalmente expor os melhores conceitos sobre dano existencial além de elencar os elementos que configuram o dano existencial. Por fim, partirá para a análise da fundamentação jurídica do dano existencial e sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988, com o objetivo de averiguar se o dano existencial se assenta como autônomo no ordenamento brasileiro.

The present monographic work aims to address the theme of existential damage from a civilconstitutional approach, using as conceptual support, the construction of the concept of human dignity and its historical-philosophical evolution that has elevated it to the category of principle constitutional; The dignity of the human person as a constitutional basis of fundamental rights and personality rights; The importance of protecting the rights of the personality and its influence on the evolution of civil responsibility for the protection of the immaterial interests of the human person. In the next topic, the study will focus on immaterial damages in the national order; The existential damage, antecedents, concept and autonomy against immaterial damages already prescribed by the patrimony order; The existential damage in Brazil. The present research will rely on a bibliographic review including articles of authorities in the subject, as well as, jurisprudential research so that it is possible to verify how the Courts are receiving the concept of existential damage. It will finally seek to expose the best concepts about existential damage besides listing the elements that configure the existential damage. Finally, it will start with the analysis of the legal basis for existential damage and its compatibility with Federal Constitution of 1988, with the objective of investigating whether existential damage is based on autonomy in Brazilian law.