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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: 24ª Fase do processo da lava jato: a operação aletheia e a inobservância às garantias do processo penal brasileiro
Authors: Silva, Iana Carla Santos da
metadata.dc.creator: Silva, Iana Carla Santos da
Abstract: O presente trabalho acadêmico visa discutir alguns pontos cruciais da Operação Aletheia, ou seja, a 24ª fase do Processo Lava-Jato que tanto turbaram os rumos da nação brasileira, do direito brasileiro e do Processo Penal. A discussão trará um panorama desde o início do Processo Lava-Jato até que um corte temporal se faz necessário para nos levar ao cerne da Operação Aletheia e seus desdobramentos que deixarão suas marcas na história jurídico-política brasileira, ao decorrer da pesquisa seus capítulos trazem de forma sistemática os fatos, em contra ponto a doutrina, os documentos jurídicos que se fazem necessários para dar uma visão jurídica depurando as informações trazidas pela cobertura midiática que fomentaram opiniões contrárias ao governo da época e manipularam os mais desatentos
This academic work aims to discuss some crucial points of Operation Aletheia, that is, the 24th phase of the Lava-Jato Process, which has so much disturbed the Brazilian nation, Brazilian law and the Criminal Procedure. The discussion will bring a panorama from the beginning of the Lava-Jet Process until a temporal cut is necessary to take us to the heart of Operation Aletheia and its unfoldings that will leave their marks in the Brazilian legal-political history, in the course of the research, its chapters bring in a systematic way the facts, against the point of doctrine, the legal documents that are necessary to give a juridical vision purifying the information brought by the media coverage that fomented opinions contrary to the government of the time and manipulated the most inattentive
Keywords: juiz natural
provas ilícitas
delação premiada
política
imparcialidade
natural judge
unlawful evidence
awarding gift
politics
impartiality
metadata.dc.subject.cnpq: Filosofia e Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.country: brasil
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.program: NUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades Complementares
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30408
Issue Date: 20-Aug-2019
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