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Tipo: Tese
Título: Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática
Autor(es): Souza, Marcus Seixas
Autor(es): Souza, Marcus Seixas
Abstract: Esta tese de doutorado investiga a admissibilidade do costume como fonte do Direito processual civil brasileiro na contemporaneidade. Por meio de uma pesquisa histórica, demonstra como o costume sempre foi uma fonte do Direito relevante para a prática jurídica nos sistemas jurídicos português e brasileiro, e conclui pela permanência, ao longo da história, de certas categorias jurídicas e premissas metodológicas associadas ao Direito consuetudinário. A pesquisa também apresenta os contornos teóricos do costume: seus pressupostos e efeitos normativos, e seu reconhecimento enquanto fonte do Direito apta a construir normas como regras, princípios e metanormas. A seguir, a pesquisa se debruça sobre o costume como fonte do Direito brasileiro contemporâneo, analisando o sistema jurídico e suas metanormas de fontes do Direito. Por fim, investiga a admissibilidade dos costumes processuais como fontes do Direito processual civil brasileiro, o problema da sua prova e as funções que exercidas pelo costume processual no Direito contemporâneo.
Esta tesis de doctorado investiga la admisibilidad de la costumbre como fuente del Derecho procesal civil brasileño en la contemporaneidad. A través de la pesquisa histórica, muestra cómo la costumbre ha sido siempre una fuente de derecho relevante para la práctica jurídica en los sistemas jurídicos portugués y brasileño, y concluye por la permanencia, a lo largo de la historia, de ciertas categorías jurídicas y supuestos metodológicos asociados con el Derecho consuetudinario. La investigación también presenta los contornos teóricos de la costumbre: sus presupuestos y efectos normativos, y su reconocimiento como fuente del Derecho apta a construir normas como reglas, principios y metanormas. A continuación, la investigación se centra en la costumbre como fuente del Derecho brasileño contemporáneo, analizando el sistema jurídico y sus metanormas de fuentes del Derecho. Por último, investiga la admisibilidad de las costumbres procesales como fuentes del Derecho procesal civil brasileño, el problema de su prueba y las funciones ejercidas por la costumbre procesal en el Derecho contemporáneo.
This doctoral dissertation investigates the admissibility of custom as a source of contemporary Brazilian civil procedural law. Through historical research, it establishes how custom has always been a source of law relevant to legal practice of Portuguese and Brazilian legal systems; and demonstrates the continuity to this day of old legal institutions and doctrines associated with customary law. The research also ascertains the formative elements of custom, as well as its normative effects, and its recognition as a source of law able to produce norms such as rules, principles and metanorms. Next, the research focuses on custom as a source of contemporary Brazilian law, analyzing the legal system and its metanorms concerning sources of law. Finally, it investigates the admissibility of procedural customs as sources of contemporary Brazilian civil procedural law, how they are proved and what functions they perform.
Palavras-chave: Direito consuetudinário
Processo civil
Costume
Fonte do Direito
Direito processual civil
Norma jurídica processual
Costumbre
Fuente del Derecho
Derecho procesal civil
Norma jurídica procesal
Custom
Source of Law
Civil Procedural Law
Procedural Norms
Customs (Law)
Civil procedure
CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
País: brasil
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29044
Data do documento: 28-Mar-2019
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