O Controle de produção dos Biocombustíveis: À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro contemporâneo, analisando o Impacto Ambiental Relacionado

Abstract

O presente trabalho pretende averiguar o controle do processo de produção e uso dos bicombustíveis. Para tanta, buscou analisar a evolução do desenvolvimento da atividade produtiva no território nacional, avaliando o contexto histórico, os antecedentes e a evolução dos programas de produção dos bicombustíveis até os dias atuais. Essa análise foi desenvolvida com a análise do ordenamento jurídico brasileiro e os reflexos na sociedade. Abordando, portanto, os princípios do Direito Ambiental, a Constituição Federal e a legislação especificam do assunto. Dessa forma, buscou conceituar e detalhar o processo de produção dos bicombustíveis de forma relacionada com o interesse jurídico e ambiental. O conteúdo foi acessado de maneira indireta, através da pesquisa em livros, artigos e sites relacionados ao tema. A pesquisa foi efetiva em revelar que o controle do processo de produção dos bicombustíveis já passou por intensos avanços e que ainda não chegou ao objetivo esperado, porém o cenário atual é promissor para o progresso das questões ambienteis relacionadas.

The present work intends to verify the control of the process of production and use of biofuels. For so much, it looked for to analyze the evolution of the development of the productive activity in the national territory, evaluating the historical context, the antecedents and the evolution of the programs of production of the biofuels until the present days. This analysis was developed with the analysis of the Brazilian legal system and the reflexes in society. Approaching, therefore, the principles of Environmental Law, the Federal Constitution and the specific legislation of the subject. In this way, it sought to conceptualize and detail the biofuel production process in a way related to the legal and environmental interest. The content was accessed in an indirect way, through research in books, articles and websites related to the topic. The research was effective in revealing that the control of the biofuel production process has already undergone intense advances and has not yet reached the expected objective, but the current scenario is promising for the progress of related environmental issues