O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos Brito

Abstract

Esta pesquisa tem como tema a educação escolar em prisões. A partir da análise dos discursos produzidos no campo da criminologia e dos movimentos realizados no campo da educação, este trabalho tem como cenário mais amplo as relações entre escola e prisão. Os movimentos de política criminal e a consolidação da política de educação de jovens e adultos no Brasil são colocados em perspectiva para posicionar a tema do direito à educação na execução penal. O marco teórico da pesquisa é composto pela tradição da criminologia crítica, em diálogo com pesquisas sociológicas de cunho etnográfico sobre o universo e sobre a educação nas prisões. Através da pesquisa empírica, qualitativa, com técnicas de observação direta, tem como problema as percepções de alunos e professores do Colégio Professor George Fragoso Modesto, situado na Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Prisional da Mata Escura, em Salvador/BA. A partir destas percepções, é possível afirmar que o colégio não se coloca como parte do mecanismo punitivo, mas busca de se desenvolver de forma autônoma, garantindo o direito fundamental à educação aos indivíduos presos. Nos discursos dos alunos, há uma valorização do trabalho das professoras. As dinâmicas de escuta e estímulo à escrita, as possibilidades de ocupar e reduzir o tempo de encarceramento e as possibilidades de capitalizar a imagem de bom preso perante a administração são benefícios concretos buscados pelos presos junto à escola. Por outro lado, a administração insere a escola no controle da disciplina, através da ameaça da perda dos “benefícios”. O colégio é retratado como espaço potencial de “menos prisão”, que se contrapõe à submissão violenta e excludente do cárcere.

This research has as its theme the school education in prisons. From the analysis of the discourses produced in the field of criminology and the movements made in the field of education, this work has as a broader scenario the relations between school and prison. The criminal policy movements and the consolidation of youth and adult education policy in Brazil are put in perspective to position the theme of the right to education in criminal enforcement. The theoretical framework of research is composed of the tradition of critical criminology, in dialogue with ethnographic sociological research on the universe and education in prisons. Through empirical and qualitative research using direct observation techniques, it was sought to analyze the perceptions of students and professors of Professor George Fragoso Modesto School, located in the Lemos Brito Penitentiary, in the Prison Complex of Mata Escura, in Salvador/BA. From these perceptions, it is possible to affirm that the college does not place itself as part of the punitive mechanism, but it seeks to develop autonomously, guaranteeing the fundamental right to education to prisoners. In the students' speeches, there is an appreciation of the work of the teachers. The dynamics of listening and stimulating writing, the possibilities of occupying and reducing the time of incarceration and the possibilities to capitalize the image of good prisoner before the administration are concrete benefits sought by the prisoners next to the school. On the other hand, the administration inserts the school in the control of the discipline, through the threat of the loss of the "benefits". The college is portrayed as potential space of "less prison", which is opposed to the violent and excluding submission of the jail.