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Title: A liberdade de reunião na constituição de 1988
Authors: Rêgo, Tâmara Luz Miranda
???metadata.dc.contributor.advisor???: Silva Neto, Manoel Jorge e
Keywords: Direitos fundamentais;Fundamental rights;Democracia;Democracy
Issue Date: 2013
Publisher: Universidade Federal da Bahia
Abstract: Trata-se de um trabalho de pesquisa acadêmica do tipo exploratória que tem como tema a liberdade de reunião na Constituição Federal de 1988. A partir do tema apresentado foi desenvolvida uma análise crítica e reflexiva sobre os impactos, desdobramentos e demais aspectos relevantes decorrentes do exercício da liberdade de reunião na atualidade. Nesse sentido, nos capítulos e tópicos desenvolvidos foram selecionadas as questões que mais se aproximam da temática em análise. Inicialmente a perspectiva histórica dos direitos fundamentais, e da própria liberdade de reunião foi abordada. Posteriormente, o estudo considerou a liberdade de reunião no direito estrangeiro, em especial, França, Portugal e Estados Unidos. O projeto, também, apresentou, análises importantes sobre Liberdade e Democracia, evidenciando a estreita relação existente entre estes institutos e o tema proposto. Além da base teórica e das referências bibliográficas, a pesquisa utilizou a incidência de alguns casos práticos e reais publicados em veículos de comunicação de massa. Ademais, no bojo da discussão proposta foram considerados os avanços e retrocessos no que tange a liberdade de reunião, bem como seu exercício. Enquanto os avanços podem ser verificados a partir da própria evolução desse direito ao longo da história, os retrocessos podem ser constatados a partir da análise da natureza, da modalidade, dos elementos e dos pressupostos constitucionais impostos ao exercício da liberdade de reunião, bem como dos casos práticos. O tema foi escolhido em razão da relevância atual, e consequentemente, das constantes colisões decorrentes do exercício da liberdade de reunião e demais direitos fundamentais.
Description: 115 f.
URI: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11317
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