https://repositorio.ufba.br/handle/ri/10744
Tipo: | Dissertação |
Título: | Animais em juízo |
Autor(es): | Silva, Tagore Trajano de Almeida |
Autor(es): | Silva, Tagore Trajano de Almeida |
Abstract: | Esta dissertação trata da possibilidade de animais não-humanos irem a juízo reivindicar seus direitos perante os Tribunais. A idéia de animais estarem em juízo reivindicando seus direitos não é nova. Ao contrário data de períodos distantes. Porém, estes casos desencadeavam uma sensação de estranheza paa os operadores do direito que não sabiam lidar com esse tipo lide. O objetivo desta dissertação é de ser o fundamento teórico para uma mudança de concepção jurídica por parte destes operadores. Esta dissertação é a tentativa de reletir sobre conceitos jurídicos alicerçados, além de demonstrar de forma cuidadosa e consistente como os animais devem ter seus interesses reconhecidos e garantidos pelo ordenamento jurídico. Temas como sujeito de direito, personalidade jurídica e capacidade jurídica serão debatidos e esmiuçados sempre sob o prisma da teoria dos direitos dos animais. |
Palavras-chave: | Direitos dos Animais Teoria Geral do Processo Tribunais Sujeito de Direito Personalidade Capacidade Capacidade de ir a juízo Animal rights Courts Subjects of law Personhood Substantive process of law Capacity Direito público |
Editora / Evento / Instituição: | Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA |
URI: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10744 |
Data do documento: | 2009 |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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