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Title: Animais em juízo
Authors: Silva, Tagore Trajano de Almeida
???metadata.dc.contributor.advisor???: Gordilho, Heron José de Santana
Keywords: Direitos dos Animais;Teoria Geral do Processo;Tribunais;Sujeito de Direito;Personalidade;Capacidade;Capacidade de ir a juízo;Animal rights;Courts;Subjects of law;Personhood;Substantive process of law;Capacity;Direito público
Issue Date: 2009
Publisher: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
Abstract: Esta dissertação trata da possibilidade de animais não-humanos irem a juízo reivindicar seus direitos perante os Tribunais. A idéia de animais estarem em juízo reivindicando seus direitos não é nova. Ao contrário data de períodos distantes. Porém, estes casos desencadeavam uma sensação de estranheza paa os operadores do direito que não sabiam lidar com esse tipo lide. O objetivo desta dissertação é de ser o fundamento teórico para uma mudança de concepção jurídica por parte destes operadores. Esta dissertação é a tentativa de reletir sobre conceitos jurídicos alicerçados, além de demonstrar de forma cuidadosa e consistente como os animais devem ter seus interesses reconhecidos e garantidos pelo ordenamento jurídico. Temas como sujeito de direito, personalidade jurídica e capacidade jurídica serão debatidos e esmiuçados sempre sob o prisma da teoria dos direitos dos animais.
URI: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10744
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