Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 23.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2007Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteçãoFreitas, Rodrigo Bastos deDissertação
2008O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidaristaOliveira Junior, Valdir Ferreira deDissertação
2012O ensino jurídico no Brasil: uma crítica à luz da análise do discursoMagalhães, Daniella SantosDissertação
2008O sistema internacional de cooperação para o desenvolvimentoCavalcante, Priscila da MataDissertação
2012A boa-fé objetiva e o princípio da proteção à confiança como vetores de mitigação do princípio da legalidade estrita na administração pública brasileira: rumo à eficiênciaSales, Caio Lucio MonteiroDissertação
2010Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicionalBrito, Iuri Vasconcelos Barros deDissertação
2009A delimitação dogmática do conceito de homem como sujeito de direito no regramento jurídico brasileiroAraújo, Ana Thereza MeirelesDissertação
Ago-2007Penas restritivas de direitos: alternativa de punição justa: uma análise dos fins das penas restritivas de direitos à luz da teoria dialética unificadora de claus roxinNeves, Sheilla Maria da Graça Coitinho dasDissertação
2009Análise ético-constitucional da utilização de embriões humanos em experimentos científicosFreitas, Tiago BatistaDissertação
2011Negociação coletiva de trabalho com o estado: da teoria à práticaDantas Neto, Renato de MagalhãesDissertação