1. Universidade Federal da Bahia

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 12 (Search time: 0.044 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
23-Mar-2015O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos MacacosSantos, Marli Mateus dosDissertação
28-Apr-2015Direito de intervenção e lei 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidadeFigueiredo, Rudá SantosDissertação
27-Mar-2015Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdiçãoBarreto, Lucas Hayne DantasDissertação
15-May-2015Justiça restaurativa aplicada à pessoa jurídica: uma proposição de alternativa eficaz para responsabilização penal da corporação no direito penal ambientalFerreira, Ana Gabriela SouzaDissertação
20-Apr-2015A transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidadeReis, João Márcio RêgoDissertação
20-Apr-2015Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiçaGomes, Iuri de CastroDissertação
28-Apr-2015Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalistaReis, Ângelo Maciel SantosDissertação
15-May-2015O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”Maria Izabel Vasco de, ToledoDissertação
4-Nov-2015Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflito: sua aplicabilidade ao artigo 28 da lei n.11.343/06Souza, Ana Maria Pereira deDissertação
28-Apr-2015Acesso à justiça e macrolidesTavares Júnior, Eraldo RamosDissertação

Discover

???jsp.search.facet.refine.cnpq???
???jsp.search.facet.refine.initials???
???jsp.search.facet.refine.type???
???jsp.search.facet.refine.available???
Has File(s)