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Título
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Tipo
21-Ago-2018
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de
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O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil
Salazar, Rodrigo Andres Jopia
Dissertação
19-Mai-2015
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Santos, Gabriella Barbosa
Dissertação
25-Out-2018
O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos Brito
Fernandes, Daniel Fonseca
Dissertação
30-Mai-2018
Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúde
Jesus, Luciana Mirella Lacerda de
Dissertação
17-Set-2018
A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissional
Cardoso, Ricardo do Espírito Santo
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25-Nov-2013
A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção
Lago Júnior, Antonio
Dissertação
11-Dez-2018
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Lessa, Natalie Coelho
Dissertação
13-Nov-2014
Os efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro
Silva, Eddie Parish
Dissertação
21-Ago-2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia como órgão indutor da governança pública nos municípios: corolário do princípio constitucional da eficiência
Sant’anna, Ronaldo Nascimento de
Dissertação
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Áreas de conhecimento
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Filosofia e Ciências Humanas
40
Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Documento
89
Dissertação
20
Tese
Data de Publicação
3
2021
1
2020
21
2019
44
2018
12
2016
12
2015
9
2014
6
2013
Data de Disponibilização
1
2022
5
2021
2
2020
18
2019
44
2018
12
2016
12
2015
9
2014
6
2013
Tipo de Acesso
109
Acesso Aberto