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Autor(es)
Tipo
2007
Ofensa reflexa a Constituição: criticas e propostas de solução para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
Dissertação
2008
Processo administrativo tributário : possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias ao Estado.
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Dissertação
2008
Ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais.
Pimenta, Erica Rusch Daltro
Dissertação
2011
Controle de políticas públicas na justiça do trabalho.
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
Dissertação
2008
O discurso constitucional da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.
Soares, Ricardo Maurício Freire
Tese
2008
O dano moral decorrente da ofensa a liberdade religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana.
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Personalidade Juridica do Robô e sua efetividade no Direito.
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Dissertação
2011
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
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2010
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Tese
2009
Autos da barca do inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagante
Prado, Daniel Nicory do
Dissertação
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Autor
1
Almeida Neto, Manoel Carlos de
1
Almeida, Caê Matos Teixeira de
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
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1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Re...
1
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Tipo de Documento
74
Dissertação
4
Tese
Data de Publicação
39
2010 - 2011
37
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1979 - 1979
Data de Disponibilização
78
2013