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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mar-2016O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsitoCosta, Lucas Gabriel SantosDissertação
5-Ago-2016Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoaAlmeida, Rodrigo Andrade deDissertação
16-Ago-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisJaborandy, Clara Cardoso MachadoTese
14-Mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoMiguel, Daniel Oitaven PamponetTese
14-Mar-2016A mediação comunitária como fonte do direitoFarias, Juliana Guanaes Silva de CarvalhoDissertação
20-Jul-2016O adolescente pobre e o envolvimento com o tráfico de drogas em Salvador-BAMayo, Claudenice Teixeira CerqueiraDissertação
20-Jul-2016A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador (NPF)Matos, Icaro AlmeidaDissertação
20-Jul-2016Toque de acolher: segurança e liberdadeSão Bernardo, Maria Olívia Magalhães deDissertação
29-Ago-2016O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistidaPinheiro Neto, OthonielTese
17-Ago-2016A liberdade de atuação como fundamento da culpabilidadeNeves, Luiz Gabriel BatistaDissertação