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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2008As relações de trabalho rural nas usinas de cana-de-açúcar e o trabalho decenteSilva, Laura Vasconcelos Neves daDissertação
2008Responsabilidade civil e células-tronco.Kruschewsky, Eugênio de SouzaDissertação
2008O fortalecimento dos poderes locais na República democrática de Timor Leste (uma nova interpretação da Constituição da RDTL/2002) .Araújo, Alexandre Gentil Corte-Real deDissertação
2008O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da lei de biossegurança)Alves, Bianca da SilvaDissertação
2008O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidaristaOliveira Junior, Valdir Ferreira deDissertação
2008Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídicoPessoa, Flávia Moreira GuimarãesDissertação
2008O sistema internacional de cooperação para o desenvolvimentoCavalcante, Priscila da MataDissertação
2008O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.Oliveira, Ilzver de MatosDissertação
2008O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.Almeida Neto, Manoel Carlos deDissertação
2008A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.Martins, Irena CarneiroDissertação

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