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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Nov-2014Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambientalCruz, Janildes SilvaDissertação
14-Nov-2014Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológicaCerqueira, Rafaela AlbanDissertação
22-Jan-2018Violação de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma análise crítica à luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibição de cláusulas abusivasMachado, Tamires Vieira LopesDissertação
23-Mar-2015Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendênciaGaspar, Gabriela Curi RamosDissertação
15-Mai-2015A responsabilidade tributária do tomador de serviçosOliveira, Henrique Silva deDissertação
24-Jul-2014Culpabilidade, livre-arbítrio e neurodeterminismo: os reflexos jurídico penais da revolução neurocientíficaAraújo, Fábio Roque da SilvaTese
22-Jul-2015O trabalho desempenhado pelos psicólogos dentro do sistema prisional: um estudo da realidade baianaLima Filho, Moacyr PittaDissertação
14-Mar-2016A declaração universal dos direitos dos animais: sua aplicação enquanto soft law e hard lawBorges, Daniel MouraDissertação
13-Nov-2014O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiarLeça, Laíse Nunes MarizDissertação
23-Mar-2015O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos MacacosSantos, Marli Mateus dosDissertação

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