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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Fev-2015A interseção entre saúde e segurança pública: um estudo sobre prevenção, reabilitação e reinserção de policiais militares adictosSantos, Ana Cláudia Maria dosDissertação
15-Dez-2017Negócios jurídicos processuais no processo penalOroso, Catharina Peçanha MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016Justiça restaurativa: uma perspectiva em construção para a comarca de Santo Antônio de Jesus-BahiaCunha, Katia Regina MendesDissertação
14-Nov-2014Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarialNascimento, Giovana Maria doDissertação
15-Mai-2015O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentaisAraújo, Victor Costa deDissertação
14-Nov-2014Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximaçãoSantana, Vitor de SáDissertação
21-Jul-2016A mediação escolar como experiência preventiva e de redução da violência: a vivência do Observatório da Pacificação Social da Universidade Federal da BahiaRodrigues, Maria Victória Braz BorjaDissertação
7-Out-2016Sujeitos de direitos não personalizados e o status jurídico civil dos animais não humanosFauth, Juliana de AndradeDissertação
22-Jul-2015Justiça restaurativa aplicada ao juizado especial criminal: em busca do modelo idealJesus, Joanice Maria Guimarães deDissertação
14-Mar-2016Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidadeSantos, Igor Silveira Santana SantosDissertação