1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 30.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Mar-2016A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015Menezes, Lucas LopesDissertação
17-Mar-2017Estabilização da tutela antecipadaCardoso, Luiz Eduardo Galvão MachadoDissertação
17-Ago-2016O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônicaSantos, Isabela Santana dosDissertação
20-Abr-2015A transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidadeReis, João Márcio RêgoDissertação
28-Abr-2015Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalistaReis, Ângelo Maciel SantosDissertação
17-Mar-2017O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de SalvadorSouza, Bruno Moitinho Andrade deDissertação
20-Set-2016Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidadesDourado, Maiara BatistaDissertação
14-Nov-2014A tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumoPellegrino, Fabiana Andréa de Almeida OliveiraDissertação
15-Mai-2015O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”Maria Izabel Vasco de, ToledoDissertação
9-Nov-2015O controle jurisdicional da tributação não personalizadaStallone, Marcos de AndradeDissertação

Busca facetada