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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2015A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STFNogueira, Claudia AlbagliTese
28-Abr-2015Acesso à justiça e macrolidesTavares Júnior, Eraldo RamosDissertação
19-Fev-2015A base comunitária de segurança e a comunidade do CalabarReis, Eliete das NevesDissertação
29-Ago-2016O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistidaPinheiro Neto, OthonielTese
17-Ago-2016A liberdade de atuação como fundamento da culpabilidadeNeves, Luiz Gabriel BatistaDissertação
23-Fev-2015O uso da força policial sobre o prisma das legislações internacionais: uma análise sobre a capacitação e qualificação do efetivo policial militar da Bahia atuante nas companhias independentes de policiamento táticoGomes, Vitor Rogério RibeiroDissertação
25-Mai-2016Bullying escolar e o direito à liberdade religiosaGimenes, Nilson Roberto da SilvaTese
21-Jul-2016A mediação escolar como experiência preventiva e de redução da violência: a vivência do Observatório da Pacificação Social da Universidade Federal da BahiaRodrigues, Maria Victória Braz BorjaDissertação
14-Nov-2014Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximaçãoSantana, Vitor de SáDissertação
9-Nov-2015A imunidade tributária do papel eletrônicoAndrade, Ana de AlmeidaDissertação

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