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Título
Autor(es)
Tipo
15-Ago-2019
As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmica
Sampaio, Eduarda de Paula
Dissertação
22-Jul-2019
As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penal
Nascimento Júnior, Ismar Barbosa
Dissertação
25-Set-2020
A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítima
Alegria, Lívia
Dissertação
29-Set-2020
Tráfico de órgãos humanos e a tutela legal: uma perspectiva luso-moçambicana
Donane, Jeremias Arone
Dissertação
4-Jul-2019
A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicas
Mello, Pedro César Ivo Trindade
Dissertação
7-Nov-2019
O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletiva
Lima, Cyntia Maria de Possídio Oliveira
Dissertação
3-Mar-2020
As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalho
Teixeira, Érica Silva
Dissertação
30-Out-2019
Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional
Feitosa, Dulce Anne Freitas
Dissertação
11-Out-2019
A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigoso
Costa, Lucas Gabriel Santos
Tese
11-Out-2019
Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos morais
Barbosa, Amanda Souza
Tese
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Autor
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Alegria, Lívia
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Amorim, Érica Ribeiro Guimarães
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Aranha, Flora Augusta Varela
1
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1
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Tipo de Documento
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Dissertação
22
Tese
Data de Publicação
8
2021
13
2020
38
2019
1
2013
Data de Disponibilização
7
2021
13
2020
37
2019
1
2013
Tipo de Acesso
58
Acesso Aberto
1
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Has File(s)
52
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