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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Set-2019As fronteiras da negociação coletivaSouza, Joeline AraujoDissertação
7-Nov-2019O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletivaLima, Cyntia Maria de Possídio OliveiraDissertação
11-Out-2019Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos moraisBarbosa, Amanda SouzaTese
5-Ago-2019Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociaçãoSantana, Rafael da SilvaDissertação
4-Jul-2019A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicasMello, Pedro César Ivo TrindadeDissertação
2-Out-2020O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais.Santos, Natália Petersen NascimentoTese
6-Jan-2020Uma visada ética de Aristóteles a Ricoeur: ou uma palavra sobre a discursividade jurídicaCarvalho, Vinícius SoaresDissertação
11-Out-2019A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigosoCosta, Lucas Gabriel SantosTese
21-Ago-2019Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturaisGaldino, Matheus SouzaDissertação
30-Jul-2019As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginalSchindler Filho, Renato Sigisfried SigismundDissertação

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