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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2020Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanosMatos, Marina Muniz Pinto de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jul-2015Brasil Junho/2013: movimentos de rua e o direito de reunião aspectos sociais e constitucionaisSantos, Laíse Maria GuimarãesDissertação
10-Jun-2022Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais brasileiros ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da modaOliveira, Larissa Silva deDissertação
8-Dez-2021A quem pertence a Amazônia? A soberania brasileira na era da cooperaçãoPelis, Luís Felipe Pereira PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2021O poder judiciário como determinador de políticas públicas: A declaração do estado de coisas inconstitucional no âmbito do sistema carcerário brasileiroSantos, Vinicíus Brito dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanosMatos, Marina Muniz Pinto de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2021O Ministério Público do Estado da Bahia no enfrentamento à corrupção: Racionalidade e planejamento institucionaisBrito, Mirella Barros Conceição; Brito, Mirella Barros ConceiçãoDissertação
24-Jul-2023A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do BrasilSilva, Ricardo Pinto daDissertação
20-Mai-2024O direito humano ao saneamento no município de Paulo Afonso-BA: análise acerca da captação e tratamento de águas servidasLima, Hélvia Almeida deDissertação
3-Dez-2021A aquiescência do Projeto de Lei no 6.299/2002:uma análise da flexibilização dos agrotóxicos no Brasil a partir dos aspectos sociopolíticos.Nóia, Aliane de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso

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