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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2007
Os créditos de carbono no âmbito do Protocolo de Quioto.
Souza, Silvia Lorena Villas Boas
Dissertação
2007
Vedação ao tributo com efeito de confisco.
Brandão, Renata Figueirêdo
Dissertação
2008
Responsabilidade civil e células-tronco.
Kruschewsky, Eugênio de Souza
Dissertação
2011
A presunção de causalidade na responsabilidade civil.
Almeida Neto, Osvaldo
Dissertação
2009
A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho.
Souza, Tercio Roberto Peixoto
Dissertação
2008
O fortalecimento dos poderes locais na República democrática de Timor Leste (uma nova interpretação da Constituição da RDTL/2002) .
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Real de
Dissertação
2005
O direito de objeção de consciência às transfusões de sangue.
Gimenes, Nilson Roberto da Silva
Dissertação
2011
A Elisão tributária como direito fundamental do contribuinte.
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
Dissertação
2011
Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro.
Barreiros, Lorena Miranda Santos
Dissertação
2009
O atual regime brasileiro de recuperação e falência como efetivação da função social da empresa
Silva, Roseli Rêgo Santos Cunha
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Almeida Neto, Manoel Carlos de
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Almeida, Caê Matos Teixeira de
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Andrade, Sabrina Dourado França
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Re...
.
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Tipo de Documento
82
Dissertação
4
Tese
Data de Publicação
41
2010 - 2011
43
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1979 - 1979
Data de Disponibilização
86
2013
Has File(s)
79
true
7
false
.
próximo >