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4-Jun-2021Direito internacional e taxa rosaNovaes, Amanda CostaTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-1892Projecto de organizacão dos serviços sanitarios n'este Estado apresentado à Camara dos Deputados, como substitutivo, pelo Deputado Lellis PiedadeSaraiva, Manuel JoaquimArtigo de Periódico
2012Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativoCruz, Ariele ChagasDissertação
26-Jun-2018Julgamento antecipado parcial do mérito: Reflexos do art. 356 do Código de Processo Civil no Procedimento ComumRibeiro, Lúcia Muniz AslanTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Direito de antena: o acesso ao espectro eletromagnético como um dos meio de garantir o exercício da cidadania a partir da constituição de 1988Barreto, Mário Ângelo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018A (in) aplicabilidade do Princípio da insignificância nos crimes militares de uso e porte de drogas ilícitas (artigo 290 CPM)Brandão, Marcelo GomesTrabalho de Conclusão de Curso
2011Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais.Nogueira, Pedro Henrique PedrosaTese
23-Mar-2015Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileiraGouveia, Homero ChiarabaDissertação
21-Jul-2019Da inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos com alienação fiduciária em garantia de bens móveis: uma análise acerca do resp. de nº 1.622.555/MG do STJAmorim, Paula FariasTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018Proibição da Interrupção de Gestação de Feto inviável como método de Tortura: Uma análise à luz da Teoria da Tipicidade ConglobanteFreitas, Ully Costa Pedreira deTrabalho de Conclusão de Curso

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