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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Dez-2020Aporofobia e poder punitivo no Brasil: lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias DosTrabalho de Conclusão de Curso
2008Processo administrativo tributário : possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias ao Estado.Souza, Claudio dos PassosDissertação
5-Set-2019As fronteiras da negociação coletivaSouza, Joeline AraujoDissertação
1-Jan-2022Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no BrasilRace, Camila Miranda SousaDissertação
9-Jul-2021A (im)possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucionalSouza, Matheus Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018Adesão à Ata de Registro de Preços: uma Análise à Luz dos princípios norteadores da atividade Administrativa BrasileiraSouza, Hugo Bastos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019Resolução 23.478 do TSE: a (in)constitucionalidade do artigo 5º e a aplicabilidade do Amicus Curiae no Processo EleitoralSantana, Tiago Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Ago-2019Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturaisGaldino, Matheus SouzaDissertação
21-Jul-2019A teoria da cegueira deliberada aplicada aos crimes de lavagem de capitais no âmbito da operação lava-jato e a (im)possibilidade de um conceito brasileiro de cegueira deliberadaBeldel, Thais de Jesus AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019“Bandido bom é bandido morto”: as representações sociais dos policiais militares sobre os autores de delitos e o sistema de justiça criminalSilva, Alexsandro de Oliveira eDissertação

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