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15-Ago-2019Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketingPereira, Deusline de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022O nome civil de transexuais e travestis como dado pessoal sensível ante o compartilhamento cruzado dos prontuários médicosSantos, Leonardo Macêdo dos Santos eDissertação
2012A defesa dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismoPeixoto, Geovane de MoriDissertação
2009Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadasFranca, Vinicius CardonaDissertação
1999Investigação sobre a natureza da tributação da propriedade industrial no Brasil.Lima, Mário Jorge Philocréon de CastroDissertação
2009Princípio da adequação e resolução antecipada do mérito do processo penalTávora Neto, Nestor Nérton FernandesDissertação
21-Dez-2017A Constitucionalidade das Comissões de Verificação da Autenticidade da Autodeclaração Racial para ingresso no Serviço Público FederalOliveira, Sandiele Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
2013A participação do cidadão no sistema brasileiro de jurisdição constitucional: possibilidade de concretização dos direitos humanos sociaisSantos, Lília TeixeiraDissertação
6-Out-2016Atuação da mídia na cobertura dos casos judiciais e os impactos na vida e na saúde dos magistrados de primeiro grau da justiça estadual da BahiaFaleiros, Antonia Marina Aparecida de PaulaDissertação
9-Jul-2019Pecuária bovina de corte brasileira: sua contribuição para o aquecimento global nos últimos 20 anos e o desrespeito ao art. 170, VI da constituição FederalSilva, Fernanda MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso

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