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17-Dez-2018Direitos Humanos Também para os Loucos: Uma análise crítica sobre o caso dos “desinternados” do Hospital de Custódia e Tratamento da BahiaSchwab, Camila de MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Justiça restaurativa e o sistema de justiça juvenil brasileiro: algumas reflexões.Silva, Laisa TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Averbação registral de construções residenciais com isenção do habite-seLopes, Lara PasquiniTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019O barebacking na perspectiva da vitimodogmáticaPortugal, Mirela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoMiguel, Daniel Oitaven PamponetTese
2009A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais.Figueiredo, Roberto LimaDissertação
2013Discurso acerca do aborto de anencéfalos no julgamento pelo supremo tribunal federal da adpf 54 em face da supremacia do direito à vida no ordenamento jurídico brasileiroMendes, Carlos Renato OliveiraDissertação
20-Ago-2019O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise acerca da oscilação jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalMoreira, Nathalia Lutterbach PiresTrabalho de Conclusão de Curso
2009Doação de órgãos post mortem: a viabilidade de adoção pelo sistema brasileiro da escolha pelo doador do destinatário de seus órgãosAndrade, Taciana PalmeiraDissertação
2010Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade do risco: reparando pelo risco atual de patologia futuraAssis Júnior, Luiz Carlos deDissertação

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