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Resultado 231-240 de 1586.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009Precedentes judiciais legitimação pelo procedimento.Gomes, Matheus BarretoDissertação
11-Jun-2021A lei n. 13.709/18: desafios a serem enfrentados pelo conselho nacional e pela autoridade nacional de proteção de dados pessoais para a sua efetivação e aplicação em prol do direito à privacidade dos consumidores.Macedo, Paula NevesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A delação premiada e sua relação com a teoria dos crimes de colarinho branco no contexto do BrasilRodrigues, Gabriel Baqueiro MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributáriasChamusca, Beatriz CaldasTrabalho de Conclusão de Curso
2013Interpretação constitucional e transconstitucionalismo: perspectivas sistêmicasVieira, Gustavo Adolfo MenezesDissertação
2011O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário: uma necessidade em razão dos novos paradigmas do direito administrativo contemporâneo.Almeida, Tiago Bockie deDissertação
2007Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteçãoFreitas, Rodrigo Bastos deDissertação
20-Dez-2018A Proteção em Face da Automação, o Direito ao Trabalho e as dispensas Plúrimas e Coletivas: Perspectivas com o advento da Reforma TrabalhistaMeira, Cainan AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018Da mediação escolar à universitária: um novo paradigma de acesso à justiçaBorges, Francisco Rafael DiasTrabalho de Conclusão de Curso
2007Federalismo e tributação: certidões e cadastrosMagalhães, Cristiane de Araújo GóesDissertação

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