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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.Nilo, Marcelo TimbóDissertação
27-Nov-2014Cenários do turismo e suas relações com o crime na Capital do Estado da BahiaFerreira, Luís Henrique CostaDissertação
15-Ago-2019As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmicaSampaio, Eduarda de PaulaDissertação
2009Considerações sobre a despersonalização da pessoa jurídica e o estado atual da questão no código de defesa do consumidor.Sampaio Neto, Agenor de Souza SantosDissertação
2017Curso de Tecnologia em Segurança Pública na modalidade EaDPassos, Thais Bandeira Oliveira; Portugal, Daniela CarvalhoLivro
2007Aplicabilidade das normas de tratados internacionais no direito comercial: caso da Ohada no ordenamento jurídico guineenseValdez, AlassanaDissertação
28-Nov-2019O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileirasAbreu, Mateus Barbosa GomesTese
8-Abr-2022A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no BrasilBrito, Fernando de Azevedo AlvesTese
28-Set-2018“O Curso mais real de literatura conta a tua história”: Uma escrita de si da mulher encarcerada SalvadorIssa, Milena LordeloTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2015O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”Maria Izabel Vasco de, ToledoDissertação

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