1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 31-40 de 86.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais.Cordeiro, Fábio de OliveiraDissertação
2009A natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos: taxa ou preço público?Moraes Neto, Deraldo Dias deTese
2011Controle de políticas públicas na justiça do trabalho.Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias deDissertação
2010A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito.Passos Júnior, Vicente da CunhaDissertação
2008O dano moral decorrente da ofensa a liberdade religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana.Corrêa, Jailson de SouzaDissertação
2007Ofensa reflexa a Constituição: criticas e propostas de solução para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.Hirsch, Fábio Periandro de AlmeidaDissertação
2009Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações.Sant'Ana, Maurício Requião deDissertação
2008O discurso constitucional da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.Soares, Ricardo Maurício FreireTese
2010A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.Rosário, Luana Paixão Dantas doDissertação
2010Impossibilidade de danos moral às pessoas jurídicas.Casé, Anderson George de LimaDissertação

Busca facetada