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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2018Seletividade criminal: a operacionalização do sistema penal como forma de controle social e de manutenção do status quoSouza, Caroline FontesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Uma análise comparada da responsabilidade civil ambiental no Brasil e na AlemanhaAraújo, Flávia TinôcoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Empregabilidade de pessoas com Síndrome de Down: a inclusão a partir de uma reflexão sobre a função social da empresaSouza, Elinês Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Anomalias fetais incompatíveis com a vida: Uma análise da Judicialização da interrupção seletiva da Gestação no BrasilEspírito Santo, Mércia Sacramento doTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Os Resíduos Sólidos no Meio Ambiente de Acordo com a Lei 12.305/10 e a importância dos Aterros SanitáriosLima, Carla Alessandra VitorinoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Obsolescência programada: uma análise da prática abusiva à luz dos princípios do Direito AmbientalVelame, Danilo Brandão RubeizTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018Inquérito policial como elemento de convencimento: um estudo de casos das sentenças penais condenatóriasLeite, Vinícius NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Aplicabilidade da teoria do desvio de poder na análise do oferecimento de Ação Penal pelo acusador públicoFernandez, Gabriel Vianna CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Onerosidade excessiva nos contratos empresariais e a cláusula de hardshipNascimento, Matheus Santana doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Set-2018As criptomoedas e as suas relações tributáriasHage, Matheus BrigliaTrabalho de Conclusão de Curso

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