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7-Jun-2018A Proteção dos usuários dos Contratos de transporte Público de passageiros em face de assaltos: Uma análise crítica do posicionamento do Poder JudiciárioOliveira, Renata dos Anjos deTrabalho de Conclusão de Curso
2012A contratualização do processo civil francês: um novo horizonte para a adequação processualCosta, Thais Mendonça Aleluia daDissertação
9-Dez-2019Fundos de investimento: uma análise da natureza jurídica da responsabilidade civil de seus administradoresMagalhães, Pedro Paulo Paranhos deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Impactos Jurídicos da Lei n. 13.641/2018 No âmbito de proteção da mulher em situação de violência: Uma análise á luz da Criminologia FeministaSouza, Leilane de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Fev-2017Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípiosPeixoto, Geovane de MoriDissertação
4-Jun-2021Direito internacional e taxa rosaNovaes, Amanda CostaTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-1892Projecto de organizacão dos serviços sanitarios n'este Estado apresentado à Camara dos Deputados, como substitutivo, pelo Deputado Lellis PiedadeSaraiva, Manuel JoaquimArtigo de Periódico
12-Dez-2022O direito da terra ignota: o direito manifestado em Canudos conselheiristaMatos, Jayme Augusto Ribeiro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Ago-2022Estratégias defensivas dos Oficiais de Justiça Avaliadores contra as violências relacionadas ao trabalho em Salvador-BA.Santos, Joseval de JesusDissertação
21-Jul-2019Da inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos com alienação fiduciária em garantia de bens móveis: uma análise acerca do resp. de nº 1.622.555/MG do STJAmorim, Paula FariasTrabalho de Conclusão de Curso

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