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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Jul-2014Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanistaSilva, Tagore Trajano de AlmeidaTese
6-Out-2016Violência letal na cidade de Salvador-BA: uma análise da gestão das informações criminais produzidas pelo sistema de defesa socialAndrade, Rubenilton MatosDissertação
3-Fev-2017Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípiosPeixoto, Geovane de MoriDissertação
23-Mar-2015Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileiraGouveia, Homero ChiarabaDissertação
2-Set-2021O território tradicional como condição de justiça para as comunidades quilombolas: uma análise a partir de conflitos socioambientais na RMS-BahiaAlmeida, Jeliane Pacheco deDissertação
26-Set-2017Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal BrasileiroSilva, Gabriela Costa eDissertação
26-Fev-2015Tutela constitucional da segurança pública no bairro do Calabar: processo de implantação e funcionamento do pacto pela vida e suas implicações para a redução da criminalidade e das violênciasHumildes, Joildo Souza dosDissertação
20-Abr-2015Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiçaGomes, Iuri de CastroDissertação
25-Nov-2013A experiência jurídica entre o palco e a platéiaJunqueira, Thereza de Jesus SantosDissertação
20-Set-2016Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidadesDourado, Maiara BatistaDissertação

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