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Resultado 11-20 de 84.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadasFranca, Vinicius CardonaDissertação
2011O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.Cruzes, Maria Soledade SoaresDissertação
2008Limitações jurídicas às pesquisas em células-tronco embrionárias.Reis, Sergio Neeser NogueiraDissertação
2008A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.Martins, Irena CarneiroDissertação
2008O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.Almeida Neto, Manoel Carlos deDissertação
2009Animais em juízoSilva, Tagore Trajano de AlmeidaDissertação
2008O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.Oliveira, Ilzver de MatosDissertação
2008Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.Dantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDissertação
2011O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.Rocha, Ailton Schramm deDissertação
2011Principio da vulnerabilidade: fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporâneo.Silva, Marcelo Pinto daDissertação

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