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Autor(es)
Tipo
2007
Responsabilidade civil por risco de dano ao meio ambiente.
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Dissertação
2009
A disciplina jurídica do assédio moral na relação de emprego: aspectos configurativos e de reparação desse fenômeno social.
Barros, Renato da Costa Lino de Goes
Dissertação
2009
Responsabilidade civil do estado por atos legislativos.
Prazeres, Gustavo Cunha
Dissertação
2008
O dano moral decorrente da ofensa a liberdade religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana.
Corrêa, Jailson de Souza
Dissertação
2008
Ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais.
Pimenta, Erica Rusch Daltro
Dissertação
2008
Processo administrativo tributário : possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias ao Estado.
Souza, Claudio dos Passos
Dissertação
2007
Ofensa reflexa a Constituição: criticas e propostas de solução para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
Dissertação
2009
Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações.
Sant'Ana, Maurício Requião de
Dissertação
2010
A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito.
Passos Júnior, Vicente da Cunha
Dissertação
2009
Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais.
Cordeiro, Fábio de Oliveira
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Almeida Neto, Manoel Carlos de
1
Almeida, Caê Matos Teixeira de
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Andrade, Sabrina Dourado França
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Re...
1
Ayres, Tiago Leal
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Tipo de Documento
72
Dissertação
4
Tese
Data de Publicação
27
2011
12
2010
18
2009
12
2008
6
2007
1
2005
Data de Disponibilização
76
2013