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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011A Boa-fé objetiva no contratos benéficosTelles, Leonardo Dias da SilvaDissertação
2011Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais.Nogueira, Pedro Henrique PedrosaTese
2010O papel do discurso jurídico no direito pós-positivista: breve análise de decisões do Supremo Tribunal Federal.Nogueira, Claudia AlbagliDissertação
2011Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.Nilo, Marcelo TimbóDissertação
2011Limites impostos pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida.Pinto, Tatiane RibasDissertação
2011O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.Cruzes, Maria Soledade SoaresDissertação
2011O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.Rocha, Ailton Schramm deDissertação
2011Principio da vulnerabilidade: fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporâneo.Silva, Marcelo Pinto daDissertação
2010Direito a um serviço público judiciário adequado.Almeida, Caê Matos Teixeira deDissertação
2011A boa-fé objetiva como vetor de identificação do principio da moralidade administrativa: nova perspectiva de controle da Administração Pública.Ayres, Tiago LealDissertação