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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2007O patenteamento de seres vivos e as repercussões jurídicas na biotecnologiaOliveira, Tarsis BarretoDissertação
2008O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.Almeida Neto, Manoel Carlos deDissertação
Ago-2007Súmula vinculante como instrumento de efetividade do princípio à igualdade e o controle difuso de constitucionalidadeDuarte Neto, Juvenal JoséDissertação
2009Animais em juízoSilva, Tagore Trajano de AlmeidaDissertação
2008O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.Oliveira, Ilzver de MatosDissertação
2008Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.Dantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDissertação
2008Efeito vinculante e concretização do direitoAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti deDissertação
2009Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidadeBranco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaArtigo de Periódico
2009O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagemBaqueiro, Fernanda Ravazzano LopesDissertação
2009Autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos litígiosMascarenhas, Ana Carolina FernandesDissertação

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