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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Abr-2015Repercussões do descumprimento do dever constitucional de convivência parental no direito de família: um estudo sobre a possibilidade da reparaçãoAngelini Neta, Ainah HohenfeldDissertação
28-Abr-2015Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalistaReis, Ângelo Maciel SantosDissertação
26-Fev-2015Tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual na Bahia: um novo olhar sobre as rodoviasTeixeira, Maria Aparecida VieiraDissertação
22-Jul-2015O processo de restauração de danos na 3ª vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e na extensão do 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque de SalvadorCarvalho, Rita de Cássia Ramos deDissertação
23-Mar-2015A internação compulsória no âmbito das cracolândias: implicações bioéticas acerca da autonomia do dependente químicoCosta, Jessica Hind RibeiroDissertação
28-Mai-2015Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciaisSantos, Taís Dórea de CarvalhoDissertação
22-Jul-2015Inclusão da competência criminal no Projeto Balcão de Justiça e Cidadania Instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: em busca do efetivo acesso à justiça por meio da mediação comunitária.Schmitt, Ricardo AugustoDissertação
29-Jun-2015O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”Toledo, Maria Izabel Vasco deDissertação
28-Abr-2015Acesso à justiça e macrolidesTavares Júnior, Eraldo RamosDissertação
17-Nov-2015A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STFNogueira, Claudia AlbagliTese

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