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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.Cruzes, Maria Soledade SoaresDissertação
2011A crise da subordinação jurídica clássica enquanto elemento definidor da relação de emprego e a proposta da subordinação potencialGaspar, Danilo GonçalvesDissertação
2012Súmula vinculada: uma análise hermenêutica da súmula vinculanteAlban, Thiago AntonDissertação
2010Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade do risco: reparando pelo risco atual de patologia futuraAssis Júnior, Luiz Carlos deDissertação
2011O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.Rocha, Ailton Schramm deDissertação
2011Principio da vulnerabilidade: fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporâneo.Silva, Marcelo Pinto daDissertação
2010Direito a um serviço público judiciário adequado.Almeida, Caê Matos Teixeira deDissertação
2012A propriedade privada e sua função social: uma análise da situação proprietáriaSantana, Lucas da SilvaDissertação
2010Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicionalBrito, Iuri Vasconcelos Barros deDissertação
2012A defensoria pública na concretização dos diretos sociais pela via do ativismo judicialResurreição, Lucas Marques Luz daDissertação

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