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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Jul-2014Dimensões da concretização dos direitos fundamentais: Teoria, Método, Fato e ArteXerez, Rafael MarcílioTese
24-Jul-2014Culpabilidade, livre-arbítrio e neurodeterminismo: os reflexos jurídico penais da revolução neurocientíficaAraújo, Fábio Roque da SilvaTese
20-Mai-2015O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributaçãoGarrido, José Antônio FerreiraTese
3-Dez-2020Cidadania cultural e patrimonialização: a potência emancipatória do reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio culturalAndrade, Bruno AmaralTese
20-Mai-2015Liberdade de expressão e democracia na Guiné BissauSissé, LamineTese
19-Out-2016Sistema de precedentes como manifestação do princípio da eficiência no processoLudwig, Guilherme GuimarãesTese
20-Mai-2015Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiroBraga, Paula SarnoTese
24-Jul-2014Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentaisRosário, Luana Paixão Dantas doTese
25-Nov-2013A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiçaSantana, Patrícia da CostaTese
14-Mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoMiguel, Daniel Oitaven PamponetTese

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