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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2015Recursos de revista repetitivosFacó, Juliane DiasDissertação
26-Fev-2015Tutela constitucional da segurança pública no bairro do Calabar: processo de implantação e funcionamento do pacto pela vida e suas implicações para a redução da criminalidade e das violênciasHumildes, Joildo Souza dosDissertação
15-Mai-2015O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”Maria Izabel Vasco de, ToledoDissertação
28-Abr-2015Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalistaReis, Ângelo Maciel SantosDissertação
22-Jul-2015O processo de restauração de danos na 3ª vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e na extensão do 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque de SalvadorCarvalho, Rita de Cássia Ramos deDissertação
19-Fev-2015A análise criminal e a criminologia ambiental no processo de construção de políticas públicas de segurança na Bahia: estudo de caso na cidade de Simões FilhoAdan, Adailton de SouzaDissertação
28-Abr-2015Diagnóstico das causas da expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civilCalixto, Fabiana de CarvalhoDissertação
19-Mai-2015Uma análise do MERCOSUL sob o prisma do ideário democráticoLima, Efson BatistaDissertação
26-Fev-2015Tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual na Bahia: um novo olhar sobre as rodoviasTeixeira, Maria Aparecida VieiraDissertação
19-Mai-2015O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulaçãoGonçalves, Luiz AlcioneDissertação