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Autor(es)
Tipo
2008
A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro
Resedá, Salomão
Dissertação
2008
Jurisdição no estado do bem estar e do desenvolvimento.
Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira
Dissertação
2008
Limitações jurídicas às pesquisas em células-tronco embrionárias.
Reis, Sergio Neeser Nogueira
Dissertação
2008
A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
Martins, Irena Carneiro
Dissertação
2008
O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.
Almeida Neto, Manoel Carlos de
Dissertação
2008
O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.
Oliveira, Ilzver de Matos
Dissertação
2008
Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Dissertação
2008
Efeito vinculante e concretização do direito
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Dissertação
2008
A função social das patentes de medicamentos
Figueiredo, Luciano Lima
Dissertação
2008
O fortalecimento dos poderes locais na República democrática de Timor Leste (uma nova interpretação da Constituição da RDTL/2002) .
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Real de
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de...
1
Ferreira, Átila Djawara Moreira
1
Figueiredo, Luciano Lima
1
Kruschewsky, Eugênio de Souza
1
Luz, Michelline Soares Bittencour...
1
Martins, Irena Carneiro
1
Oliveira Filho, João Glicério de
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Instituição
13
Programa de Pós-Graduação em Dir...
5
Universidade Federal da Bahia
3
Universidade Federal da Bahia - F...
Tipo de Documento
22
Dissertação
1
Tese
Data de Disponibilização
23
2013
Has File(s)
21
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2
false
.
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