Efeito reflexo constitucional: Estudo de caso sobre a racionalidade e o sistema jurídico na pós-modernidade

Abstract

Esta dissertação versa sobre as transformações do direito na transição pós-moderna, tendo como procedimento de análise a teoria dos sistemas autopoiéticos, e técnica metodológica um estudo de caso um fenômeno relativo ao controle jurisdicional de constitucionalidade: a atuação da Corte Constitucional como legislador positivo.