https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43918| Tipo: | Tese |
| Título: | Luta de classes e reforma do ensino médio: a destruição das forças produtivas e o movimento pela revogação do Nem |
| Autor(es): | Almeida, Cairo Lima Oliveira |
| Primeiro Orientador: | Taffarel, Celi Nelza Zulke |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Tranzilo, Paulo José Riela |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Matos, José Arlen Beltrão |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Alves, Rejane de Oliveira |
| metadata.dc.contributor.referee4: | Taffarel, Celi Nelza Zulke |
| metadata.dc.contributor.referee5: | Taffarel, Celi Nelza Zulke |
| Resumo: | A problemática central desta pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da FACED/UFBA, consiste nas Reformas Educacionais, em especial a contrarreforma do Ensino Médio brasileiro, formalizada pela Lei nº 13.415/2017 e reconfigurada na Lei nº 14.945/2024, como expressão da luta de classes em um contexto de aprofundamento da crise capitalista e de destruição das forças produtivas. O problema de pesquisa parte da constatação de que a “reforma” foi conduzida sob forte influência do empresariado, especialmente por organizações como o Movimento “Todos Pela Educação” e a Fundação Lemann, orientando a política educacional para atender demandas do mercado em detrimento da formação crítica, integral e emancipatória da classe trabalhadora. Nesse sentido, as perguntas científicas buscaram responder como se estruturou a atuação empresarial na formulação e implementação do Novo Ensino Médio? Quais mecanismos legais, políticos e ideológicos sustentaram essa intervenção? De que forma se organizou a resistência social e política pela revogação da medida? As questões investigadas articulam-se em torno da caracterização das ações da burguesia empresarial nos diferentes governos desde 2016, com a identificação das estratégias de mercantilização da educação e do mapeamento dos movimentos sociais, sindicais e estudantis que confrontaram o rebaixamento do Ensino Médio, propondo alternativas pedagógicas alinhadas a uma educação pública, crítica e emancipadora. O referencial Teórico Metodológico, no estudo exploratório, priorizou teorias do conhecimento que estabelecem nexos e relações entre o lógico e o histórico, bem como entre os fatos e sua contextualização histórica na economia política capitalista. O objetivo, portanto, é apresentar, na forma de síntese, que a história é das lutas de classe, o que se expressa na atualidade junto a atuação do empresariado, que se apresenta como “reformador” do Ensino Médio, mas busca adequar a educação aos seus interesses, sem romper com a lógica da exploração e da barbárie social, o que encontra resistência por parte de setores organizados da classe trabalhadora. Concluímos, então, que a reforma educacional é expressão da luta de classes antagônicas, em tempos de crise do capital, destacando a necessária resistência ativa, crítica e organizada da classe trabalhadora, para resgatar a escola como espaço de transmissão e produção de conhecimento científico, artístico e filosófico acumulados pela humanidade, na perspectiva da superação do modo de produção capitalista. |
| Abstract: | The central issue of this research, developed within the Graduate Program in Education at FACED/UFBA, concerns Educational Reforms — particularly the counter-reform of Brazilian Secondary Education — formalized by Law No. 13,415/2017 and reconfigured by Law No. 14,945/2024, as an expression of the class struggle within a context of deepening capitalist crisis and the destruction of productive forces. The research problem arises from the observation that this “reform” was carried out under the strong influence of the business sector, especially through organizations such as the “Todos Pela Educação” (All for Education) Movement and the Lemann Foundation, which have steered educational policy to serve market demands to the detriment of a critical, comprehensive, and emancipatory education for the working class. In this sense, the guiding scientific questions sought to answer: How was business influence structured in the formulation and implementation of the New Secondary Education policy? What legal, political, and ideological mechanisms sustained this intervention? And in what ways did social and political resistance organize itself around the demand for the repeal of this measure? The research questions are articulated around the characterization of the actions of the business bourgeoisie across different governments since 2016, identifying the strategies of educational commodification and mapping the social, labor, and student movements that opposed the degradation of Secondary Education, while proposing pedagogical alternatives aligned with a public, critical, and emancipatory education. The Theoretical-Methodological framework, within the exploratory study, prioritized epistemological approaches that establish connections and relationships between the logical and the historical, as well as between facts and their historical contextualization within the capitalist political economy. The objective, therefore, is to present, in summary form, that history is made of class struggles — an idea reflected today in the actions of the business sector, which positions itself as the “reformer” of Secondary Education but, in reality, seeks to adapt education to its own interests without breaking with the logic of exploitation and social barbarism. This process, however, faces resistance from organized sectors of the working class. We thus conclude that the educational reform represents an expression of antagonistic class struggle in times of capital crisis, emphasizing the need for active, critical, and organized resistance by the working class in order to reclaim the school as a space for the transmission and production of scientific, artistic, and philosophical knowledge accumulated by humanity — from the perspective of overcoming the capitalist mode of production. |
| Palavras-chave: | Reforma do Ensino Médio Luta de classes Revogação do Novo Ensino Médio Destruição das forças produtivas |
| CNPq: | educação |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Educação |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) |
| Citação: | Referência Bibliográfica de acordo com as normas da ABNT: ALMEIDA, Cairo Lima Oliveira. Luta de classes e "reforma" do ensino médio: a destruição das forças produtivas e o movimento pela revogação do NEM. 2025. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43918 |
| Data do documento: | 1-Abr- 5 |
| Aparece nas coleções: | Tese (PGEDU) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| ALMEIDA, Cairo - LUTA DE CLASSES E REFORMA DO ENSINO MÉDIO A DESTRUIÇÃO DAS FORÇAS PRODUTIVAS E O MOVIMENTO PELA REVOGAÇÃO DO NEM....pdf | 1,62 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
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