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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43405
Tipo: Tese
Título: Formação inicial de professoras/es e a Educação das Relações Étnico-Raciais na Universidade Estadual de Feira de Santana pós-leis 10.639/03 e 11.645/08
Título(s) alternativo(s): Initial Teacher Education and the Teaching of Ethnic-Racial Relations at the State University of Feira de Santana after Laws 10.639/03 and 11.645/08
Formación Inicial de Profesoras y Profesores y la Educación de las Relaciones Étnico-Raciales en la Universidad Estatal de Feira de Santana después de las Leyes 10.639/03 y 11.645/08
Autor(es): Santos, Suely dos
Primeiro Orientador: Franco, Nanci Helena Rebouças
metadata.dc.contributor.referee1: Franco, Nanci Helena Rebouças
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Marta Alencar dos
metadata.dc.contributor.referee3: Oliveira, Eduardo Miranda
metadata.dc.contributor.referee4: Musial, Gilvanice Barbosa da Silva
metadata.dc.contributor.referee5: Carmo, Eliane Fátima Boa Morte do
Resumo: Esta pesquisa parte da premissa de que a colonialidade — enquanto lógica que sustenta relações de poder, saber e ser — influencia diretamente a estrutura e o funcionamento dos currículos das licenciaturas produzindo exclusões epistêmicas e a manutenção da branquitude institucional. Nesse sentido, objetiva investigar a efetivação da política de formação de professores para a Educação das Relações Étnico-Raciais nos currículos das licenciaturas na Universidade Estadual de Feira de Santana. A metodologia adotada baseia-se na Análise de Discurso de linha pecheuxtiana, aliada aos Estudos Decoloniais e ao pensamento de autoras e autores negros como Sueli Carneiro (2005; 2023), Cida Bento (2003; 2022), bell hooks (2013; 2018), Kabenguelê Munanga (1999), Adbias do Nascimento (2002), dentre outros. Foram analisados os Projetos Pedagógicos dos Cursos de quatorze licenciaturas da UEFS, com o objetivo de identificar a presença (ou ausência) das leis, das DCN/ERER e dos fundamentos teóricos da ERER nesses documentos formativos. Os resultados revelam uma presença marginal, fragmentada e, em muitos casos, protocolar das temáticas étnico-raciais nesses currículos, demonstrando incorporação da legislação como princípio estruturante da formação docente. Identifica-se a persistência de epistemologias eurocentradas, a ausência de referências negras e indígenas nos referenciais teóricos dos projetos, e a carência de proposições sistemáticas para a formação antirracista dos docentes formadores. Conclui-se que os currículos das licenciaturas da UEFS, de maneira geral, no estado atual, não atendem de forma satisfatória às exigências legais e ético-políticas da ERER, evidenciando a necessidade urgente de uma reformulação curricular que considere as epistemologias historicamente marginalizadas como conhecimentos estruturantes à formação docente, junto ao marco epistemológico já utilizado. A pesquisa sugere, portanto, intervenções concretas nos currículos e reafirma a importância da universidade pública no combate ao racismo estrutural e na construção de uma educação comprometida com a justiça social e a equidade racial.
Abstract: This research is based on the premise that coloniality — as a logic that sustains relations of power, knowledge, and being — directly influences the structure and functioning of teacher education curricula, producing epistemic exclusions and the maintenance of institutional whiteness. In this sense, it aims to investigate the implementation of the teacher education policy for Ethnic-Racial Relations Education (ERER) in the curricula of undergraduate teaching programs at the State University of Feira de Santana (UEFS). The methodology adopted is grounded in Pecheuxtian Discourse Analysis, combined with Decolonial Studies and the contributions of Black authors such as Sueli Carneiro (2005; 2023), Cida Bento (2003; 2022), bell hooks (2013; 2018), Kabenguelê Munanga (1999), Abdias do Nascimento (2002), among others. The Pedagogical Projects of fourteen undergraduate teaching programs at UEFS were analyzed, with the objective of identifying the presence (or absence) of the laws, the National Guidelines for ERER (DCN/ERER), and the theoretical foundations of ERER in these formative documents. The results reveal a marginal, fragmented, and, in many cases, merely procedural presence of ethnic-racial themes in these curricula, showing that legislation has not yet been incorporated as a structuring principle of teacher education. The persistence of Eurocentric epistemologies, the absence of Black and Indigenous references in the theoretical frameworks of the projects, and the lack of systematic proposals for the antiracist training of teacher educators were identified. It is concluded that, in general, the curricula of UEFS‘s undergraduate teaching programs, in their current state, do not satisfactorily meet the legal and ethical-political requirements of ERER, highlighting the urgent need for curricular reform that considers historically marginalized epistemologies as structuring knowledge in teacher education, alongside the already established epistemological framework. The research therefore suggests concrete interventions in curricula and reaffirms the importance of the public university in combating structural racism and in building an education committed to social justice and racial equity.
Palavras-chave: Educação das Relações Étnico-Raciais
Formação de professores
Currículos
Universidade Estadual de Feira de Santana
Colonialidade
Análise de discurso
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43405
Data do documento: 8-Set-2025
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